Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Empresa é multada por má-fé de advogado

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Resolução nº 200 / 2005

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.